Já não é novidade que a
legalização dos jogos de azar vêm sendo muito discutida no Brasil durante os últimos anos. E para quem estava otimista em relação a isso, pode ter motivos para comemorar em breve. Isso porque, existem inúmeros projetos sobre a liberação sendo argumentados na Câmara e no Senado. E a crise no Brasil, que insiste em amedrontar o país, pode acabar acelerando ainda mais esse processo.
A oposição à prática dos jogos de azar no Brasil foi determinada pelo decreto-lei número: 9.215, em 30 de abril de 1946 e assinado pelo presidente Eurico Gaspar Dutra. A alegação foi que esse tipo de atividade é ruim para a conduta das pessoas e um atentado à moral e aos bons costumes da sociedade como um todo.
Porém, há uma boa parte da sociedade brasileira que defende a legalização, levando em conta 3 argumentos: que o atentado aos “bons costumes” feito por quem apoiou a proibição já não faz tanto sentido, visto que, o Brasil evoluiu sua mentalidade nesse quesito.
O segundo ponto é que os jogos de azar, de alguma forma, gerariam empregos. E o terceiro é que a lavagem de dinheiro pode ocorrer em qualquer atividade econômica, não somente nos jogos. Por isso, um projeto de lei foi criado para ir contra essa vedação.
O PROJETO
Há um projeto de lei chamado PL 2 826/2008, que atualmente, está em processo na Câmara dos Deputados, sobre a legalização dos jogos de azar no Brasil. O discurso está pronto para ser analisado em Plenário e propõe a legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país, porém, ainda existem pessoas que dividem opiniões. Por isso, decidimos apresentar com clareza os pontos positivos e negativos dessa importante decisão para o nosso país.
PONTOS POSITIVOS
Além da geração de milhares empregos, aqueles que são a favor da legalização argumentam que com a liberação, será possível combater o jogo clandestino, além, é claro da arrecadação anual de bilhões com impostos. Há também o incentivo ao turismo e a otimização dos investimentos estrangeiros no país. Tornar essa atividade transparente também ajudará e muito no combate à lavagem de dinheiro.
PONTOS NEGATIVOS
Por outro lado, aqueles que são contra, argumentam basicamente sobre o problema do vício ao jogo, que pode ser associado a outros vícios como o alcoolismo, tabagismo e outras drogas em geral. Isso porque, a prática estimula as mesmas áreas cerebrais e o comportamento compulsivo é bem parecido. Mas há quem diga que esse mal afeta apenas uma parte muito pequena e imperceptível dos praticantes.
Em contrapartida, há aqueles que acreditam que as operadoras deveriam investir em instituições para o tratamento do vício, além de perceber, identificar e impedir de jogar quem possuir sintomas de compulsividade.
OUTROS LUGARES DO MUNDO
Dos 193 países-membros da ONU (Organização das Nações Unidos) somente 37 proíbem jogos de cassinos e o Brasil é um deles. E diga-se também que em locais onde há cassinos, o número de desemprego é mais baixo em relação aos lugares onde não há esses estabelecimentos.
Não é preciso ir longe para comprovar isso. No Uruguai, por exemplo, podemos encontrar um caso bem-sucedido da legalização de cassinos. Que apesar, da sua pequena extensão
territorial, têm apresentado um aumento enorme de turistas estrangeiros na região. Fazendo o país bater recordes sucessivos de visitantes. Portugal também é outro exemplo disso. Um país que foi fortemente afetado pela crise, tem colhido muitos frutos graças ao turismo, que em grande parte é devido ao jogo. Além, é claro, do aumento no índice da geração de empregos.
CONCLUSÃO
Uma coisa é clara: mesmo clandestinamente, o Brasil hoje é um dos países em que mais se joga no mundo. Nota-se também que seu impacto econômico será muito positivo. O país necessita dos bilhões em investimentos que as grandes empresas estão oferecendo, assim como o dinheiro que a atividade envolvida em jogos de azar pode oferecer. Isso, sem citar os milhões de empregos e impostos que não “estamos podendo” negar e nem jogar fora. Há regiões em potencial que poderiam tranquilamente receber esses
cassinos no Brasil, principalmente nos locais com resorts e grandes hotéis. É algo a se refletir, certo?
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