Geralmente nós não assistimos BBB lá em casa, e geralmente não comentamos em redes sociais ou aqui no Blog sobre esse tema, mas um acontecimento neste último final de semana, dentro da casa mais vigiada do paí deixou muitos de cabelos em pé. Tanto os que estavam dentro da casa, quanto o pessoal da produção e nós, claro, pessoas comuns que vivemos de saber como anda a vida alheia. Um dos participantes, Marcelo, ex-affair da segunda parte interessada dessa história, Ângela, foi acusado de ter abusado da menina durante a festa no último sábado, dia 15 de março. Será?

Para começar, quando dizemos que um rapaz abusou de uma menina, temos a imediata impressão de que este abuso foi de cunho sexual, quando na verdade, abuso quer dizer apenas que a pessoa passou dos limites, sexualmente ou não. Quando Cassio (outro participante do reality) acusou o parceiro de confinamento de ter abusado da menina, ele reuniu uma série de informações e argumentos plausíveis para isso. Marcelo é um homem mal educado, só de ter visto a cena da festa que passou em 400 canais ontem e continua até hoje, podemos conferir esta informação.

Ele trata Ângela mal, aliás, como a maioria dos idiotas que entra na casa do BBB com suas peguetes de confinamento, ele é machista, abusivo e interesseiro. Na festa em questão, Cássio prestou atenção em como Marcelo estava lidando com Ângela que estava muito bêbada (por opção) e dormindo em um canto de almofadas do lado de fora da casa. Dentre as coisas observadas, Cássio diz que Marcelo abusou da ex-affair nos seguintes pontos:

marcelo e angela

1. Marcelo jogou água no rosto de Ângela, quando a menina estava dormindo, deitada e completamente bêbada – tudo bem que Ângela não se afogaria como Cássio ficou esbravejando, mas ela se assustaria, e foi o que aconteceu. Ângela acordou assustada e quando viu que Marcelo estava lhe jogando água, ficou extremamente irritada.

2. Depois de acordar irritada, Ângela ficou pedindo para Marcelo parar e ele continuou, para se fazer mais enfática, ela lhe jogou uma almofada na perna, ele pegou almofadas no chão e lhe jogou no rosto. Gente, convenhamos, ela é mulher né? Algumas coisinhas tem limites, ainda mais quando se está sendo vigiado inclusive pela família dela… Mas enfim…

marcelo e angela bbb14

3. Não satisfeito com a bagunça que já estava causando, Marcelo deitou ao lado de Ângela que lhe avisou: “Se quiser deitar aqui, fique a vontade, mas saiba que não vai acontecer nada além disso”. Ele deitou, ela dormindo, ele lhe deu um selinho na boca, ela dormindo, e depois ele dormiu ao lado dela. Sério? Se isso não é um abuso de uma situação, não sei mais o que é.

4. Não satisfeito de tudo isso, quando Cássio viu que ele a beijou, avisou aos outros amigos que iria lá pegar Ângela para Clara lhe dar banho. Ele foi e Marcelo reclamou dizendo que daria banho na menina ele mesmo. OI? Pois é… Mais um abuso, se não sexual, pelo menos de situação… Mas novamente, enfim…

marcelo bbb14

Achei uma interpretação muito boa para isso tudo que aconteceu na casa do BBB no site CatCaverna, se quiserem ler o post completo deles, clique aqui. Veja o que foi dito do ponto de vista legal desses acontecimentos todos:

O que nós vemos aqui de fora pode variar. SE – e eu repito, SE, porque isso não vai acontecer – ele fosse chamado a responder por isso perante a lei, o que teria acontecido dependeria da cabeça de um juiz. Só posso afirmar que o que Marcelo fez foi, sim, errado e que pode ser categorizado em uma das três opções, legalmente falando:

Art. 61 da Lei das Contravencoes Penais – Decreto Lei 3688/41 – Importunar alguem, em lugar público ou acessivel ao público, de modo ofensivo ao pudor. Pena – multa, estabelecida pelo juiz;

Art. 215 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40 – Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009). Pena: reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)Parágrafo único. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)

Art. 213 do Código Penal – Decreto Lei 2848/40 – Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009). Pena – reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena – reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos. (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

§ 2o Se da conduta resulta morte: (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)Pena – reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos (Incluído pela Lei nº 12.015, de 2009)

Atentado violento ao pudor (Revogado pela Lei nº 12.015, de 2009)

Qualquer um dos casos seria passível da interpretação de um juiz, segundo a orientação que recebi. Se perguntarem A MINHA HUMILDE OPINIÃO, acho que enquadra-se mais no artigo 215 por motivos de: Ângela, em teoria, tinha a manifestação da sua livre vontade impedida.

O que você acha disso?

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